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Fim da taxação para remessas internacionais de até US$ 50
Medida Provisória coloca em risco o equilíbrio concorrencial e a igualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais!
A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (
ANAMACO
), entidade que representa cerca de 160 mil lojas em todo o Brasil, acompanha com atenção os debates relacionados às
remessas internacionais
de até US$ 50 e reforça a importância da isonomia tributária entre produtos importados e mercadorias produzidas comercializadas no país.
A entidade entende que o desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de condições equilibradas de competitividade para o comércio, a indústria nacional e toda a cadeia produtiva, especialmente em um momento desafiador para o varejo, marcado por crédito elevado, redução das margens e pressão sobre o consumo das famílias.
A edição da
Medida Provisória nº 1.357
, de 12 de maio de 2026, ao autorizar a redução a zero das alíquotas de importação para remessas internacionais de até US$ 50, reacende uma discussão importante sobre equilíbrio concorrencial e igualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Enquanto o comércio nacional e a indústria brasileira seguem submetidos a uma elevada carga tributária, além de custos operacionais, trabalhistas e burocráticos, empresas estrangeiras passam a operar em condições significativamente mais favoráveis, ampliando o desequilíbrio competitivo no mercado.
Milhares de pequenas e médias empresas brasileiras, muitas delas familiares, presentes em municípios de todas as regiões do país, são responsáveis pela geração de empregos formais, arrecadação tributária e desenvolvimento econômico local.
No setor de material de construção, essa realidade é ainda mais evidente, já que o segmento possui forte presença regional e papel estratégico na cadeia da construção civil.
Confira gratuitamente esta matéria completa na íntegra pela
Revista Anamaco Edição 383
:
https://www.revistaanamaco.com.br/edicoes-digitais
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), entidade que representa cerca de 160 mil lojas em todo o Brasil, acompanha com atenção os debates relacionados às
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de até US$ 50 e reforça a importância da isonomia tributária entre produtos importados e mercadorias produzidas comercializadas no país.
A entidade entende que o desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de condições equilibradas de competitividade para o comércio, a indústria nacional e toda a cadeia produtiva, especialmente em um momento desafiador para o varejo, marcado por crédito elevado, redução das margens e pressão sobre o consumo das famílias.
A edição da
Medida Provisória nº 1.357
, de 12 de maio de 2026, ao autorizar a redução a zero das alíquotas de importação para remessas internacionais de até US$ 50, reacende uma discussão importante sobre equilíbrio concorrencial e igualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Enquanto o comércio nacional e a indústria brasileira seguem submetidos a uma elevada carga tributária, além de custos operacionais, trabalhistas e burocráticos, empresas estrangeiras passam a operar em condições significativamente mais favoráveis, ampliando o desequilíbrio competitivo no mercado.
Milhares de pequenas e médias empresas brasileiras, muitas delas familiares, presentes em municípios de todas as regiões do país, são responsáveis pela geração de empregos formais, arrecadação tributária e desenvolvimento econômico local.
No setor de material de construção, essa realidade é ainda mais evidente, já que o segmento possui forte presença regional e papel estratégico na cadeia da construção civil.
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A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO), entidade que representa cerca de 160 mil lojas em todo o Brasil, acompanha com atenção os debates relacionados às remessas internacionais de até US$ 50 e reforça a importância da isonomia tributária entre produtos importados e mercadorias produzidas comercializadas no país.